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Alfredo Jares Daou

Rio Branco (AC)

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Sobre mim

Advocacia previdenciária humanizada.

Alfredo Severino Jares Daou é advogado previdenciário, com foco em BPC/LOAS, aposentadoria por incapacidade e direitos da pessoa com deficiência, com especial atenção às pessoas com TEA, transtornos mentais e doenças invisíveis. Atua também na defesa jurídica de servidores da segurança pública e em demandas envolvendo o Direito à Saúde.

Com base em Rio Branco/AC e atuação nacional, combina técnica jurídica, sensibilidade social e produção de conteúdo educativo voltado à efetivação de direitos fundamentais. Sua prática se destaca pelo enfrentamento estratégico das negativas do INSS e pela construção de soluções jurídicas voltadas à dignidade da pessoa humana.

Publicações

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Alfredo Jares Daou

Artigo · há 6 meses

BPC/LOAS em 2026: O que entra (e o que pode sair) do cálculo — e como evitar indeferimento pelo CadÚnico

Você faz um bico, pega um contrato curto, a renda sobe por um mês… e o medo vem junto: “vão cortar meu BPC?” Esse é um dos problemas mais comuns (e mais injustos) na vida de famílias vulneráveis — e...

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Alfredo Jares Daou

Artigo · há 7 meses

BPC/LOAS para TEA (Autismo): quem tem direito, como comprovar deficiência e vulnerabilidade, e o que fazer se o INSS negar (Atualizado em 2026)

Você pesquisa por: “BPC para autista”, “LOAS TEA”, “benefício assistencial autismo INSS”, “BPC criança com autismo negado”. Então vamos direto ao ponto: sim, pessoa com TEA pode ter direito ao...

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Alfredo Jares Daou

Artigo · há 7 meses

Direito ao silêncio no processo administrativo: servidor público pode se recusar a prestar esclarecimentos?

Ainda é comum a crença de que permanecer em silêncio diante da Administração Pública representa confissão de culpa ou falta de colaboração. Essa ideia, porém, não encontra respaldo no ordenamento...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Saana Freitas Monteiro

Comentário · há 2 anos

Guarda, convivência e alimentos: os desafios jurídicos enfrentados pelas famílias atípicas com crianças e adolescentes no espectro autista (TEA)

Alfredo Jares Daou · há 2 anos

Prezado Dr. Alfredo,

Gostaria de expressar minha mais profunda admiração pelo brilhante artigo que o senhor escreveu sobre os direitos das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no contexto da separação dos pais. Seu texto não apenas demonstra um vasto conhecimento jurídico, mas também uma sensibilidade ímpar ao abordar um tema tão necessário e, muitas vezes, negligenciado.

A maneira como o senhor trouxe à tona a importância da pensão alimentícia voltada às necessidades específicas dessas crianças evidencia um compromisso genuíno com a justiça e o bem-estar infantil. O reconhecimento de que a pensão não deve ser tratada apenas como um valor fixo, mas sim como um suporte essencial para garantir acesso a terapias, educação especializada e qualidade de vida, é um avanço indispensável na luta pelos direitos das crianças autistas.

Além disso, a clareza com que o senhor discorre sobre as responsabilidades dos pais e do próprio sistema judiciário contribui para um debate mais profundo e necessário. Seu artigo tem um impacto real, pois pode não apenas orientar profissionais do direito, mas também conscientizar famílias e formuladores de políticas públicas sobre a importância de tratar cada caso com o cuidado e a individualidade que ele merece.

Parabéns por essa grande contribuição! Que sua escrita continue iluminando caminhos, promovendo justiça e garantindo que mais crianças tenham seus direitos protegidos e respeitados. O senhor tem um talento notável para transformar conhecimento jurídico em um instrumento de mudança social, e esse artigo é prova disso.

Com grande admiração,

SAANA MONTEIRO

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Saana Freitas Monteiro

Comentário · há 2 anos

O Direito à Educação para Pessoas com TEA: Uma Conquista em Construção

Alfredo Jares Daou · há 2 anos

Prezado Dr. Alfredo

Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente artigo publicado no Jus brasil sobre o direito à educação para pessoas autistas. Sua abordagem clara e fundamentada sobre esse tema tão importante reforça a necessidade de uma sociedade mais inclusiva e consciente dos direitos das pessoas neurodivergentes.

O acesso à educação de qualidade é um direito fundamental, e sua contribuição para essa discussão é valiosa para pais, profissionais e para a comunidade autista como um todo. Espero que mais pessoas tenham acesso ao seu conhecimento e que seus textos continuem promovendo a conscientização e o debate sobre a inclusão.

Mais uma vez, meus parabéns pelo trabalho!

Atenciosamente
Saana Monteiro

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